Política de privacidade e cookies

Ciente das obrigações resultantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), assumo pela presente o compromisso de garantir a proteção dos seus dados pessoais.

A presente política de privacidade e cookies aplica-se exclusivamente aos dados pessoais recolhidos a partir deste website.

Identificação da Responsável de Tratamento

O meu nome é Maria Joaquina da Rocha Marques, sou profissional independente e tenho como domicílio profissional Espinho, Portugal. Serei a responsável tratamento de dados no âmbito das atividades de tratamento que envolvam dados pessoais neste website. Estou disponível para contacto através do e-mail maria.joaquina@artetav.com.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem:

• Obrigações legais ou estatutárias;
• Resposta a pedidos de contacto;
• Gestão da contratação e execução de serviços através de contactos pelo website;
• Envio de informações comerciais.

Dados pessoais recolhidos

Os dados recolhidos por este meio limitam-se aos necessários por forma a garantir respostas adequadas a todos os titulares, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política e podendo ser obtidos através do formulário de contactos do website e da integração com formulários nas páginas de redes sociais.

Consentimento

Antes de ser enviada a primeira mensagem de conteúdo comunicacional e institucional, será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens. Esse consentimento poderá ser solicitado via e-mail ou através da subscrição nos separadores para o efeito neste website. Todas as comunicações permitirão ao titular remover-se através da opção «Cancelar subscrição».

A responsável pelo tratamento de dados nunca:

• solicitará dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• levará a cabo qualquer atividade de tratamento com os dados pessoais facultados através deste website, sem o consentimento prévio expresso do titular quando esteja em causa a cedência dos mesmos a outras pessoas ou outras entidades; ou a transferência para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Período de conservação

Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento dos titulares, no caso de dados pessoais cuja recolha exija o consentimento destes. Nas restantes situações, a manutenção dos dados manter-se-á enquanto a sua conservação seja legal ou estatutariamente obrigatória ou necessária para a execução de um contrato em que o titular seja parte.

Direitos dos titulares

Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar a responsável por e-mail, através do e-mail supra indicado. Todos os pedidos serão tratados com a maior brevidade possível.

Autoridade de Controlo

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente.

Cookies

Para a navegação neste website são utilizados cookies que não recolhem informação que identifique o utilizador. São recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites. As informações recolhidas são utilizadas com finalidade de controlo do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para assegurar o correto funcionamento e navegação do website, melhorando assim a experiência do utilizador.

Os cookies são pequenos fragmentos de texto armazenados no computador através do browser. Normalmente, são utilizados para facilitar a navegação e guardar informação entre visitas, sobre opções ou preferências do visitante.

Não tenho qualquer controlo sobre a criação de cookies que sejam utilizados pelos fornecedores de conteúdos que pontualmente possam ser inseridos ou partilhados no meu website, nomeadamente conteúdos de outras redes sociais. Ao aceder a essas publicações com esses conteúdos de terceiros, poderão ser criados cookies desses websites.

Que cookies são utilizados neste website?

Este website utiliza cookies relativos ao formulário de contacto para lembrar as configurações do utilizador em experiências futuras.

Esta página utiliza também cookies provenientes da ferramenta Google Analytics, que permitem a análise do número de visitas ao site, bem como perceber como se movem enquanto navegam. Para mais informações sobre os cookies da Google Analytics, consulte, por favor, a página da Google Analytics.

Como bloquear o uso de cookies?

Poderá bloquear a criação de cookies através das definições do seu navegador. No entanto, note que ao desativar os cookies, a navegação no website poderá não ser otimizada e algumas funcionalidades deste poderão não funcionar corretamente.

Outros serviços

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respetivas entidades estão abrangidos pela Política de Privacidade do website.

Ligações

O presente website pode conter ligações para outros websites. Não me responsabilizo pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses websites.

Alteração da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no website em local adequado.

Última atualização: fevereiro 2022.